Projeto · Câmara Municipal de Bayeux/PB
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50/2026
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em15/06/2026
- AutorFrançaPT
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
- Tipo
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
- Casa
- Câmara Municipal de Bayeux/PB
- Autor
- França · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
21/09/2026 · Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2026
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20/09/2026 · Aprovado
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026