Projeto · Câmara Municipal de Cajazeiras/PB
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 9/2026
Institui o Dia Municipal de Combate aos Maus-Tratos à Pessoa Idosa no Município de Cajazeiras-PB, revoga a Lei nº 2.040/2012 e dá outras providências.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui o Dia Municipal de Combate aos Maus-Tratos à Pessoa Idosa no Município de Cajazeiras-PB, revoga a Lei nº 2.040/2012 e dá outras providências.
- Tipo
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
- Casa
- Câmara Municipal de Cajazeiras/PB
- Autor
- SARA SHEYLA · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026