Projeto · Câmara Municipal de Amargosa/BA
Projeto de Lei do Legislativo nº 3/2026
Institui o dia 13 de agosto como feriado municipal em homenagem a Santa Dulce dos Pobres, no Município de Amargosa, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em01/09/2026
- AutorJosé Vaz Sampaio FilhoPSD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui o dia 13 de agosto como feriado municipal em homenagem a Santa Dulce dos Pobres, no Município de Amargosa, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Amargosa/BA
- Autor
- José Vaz Sampaio Filho · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026