Projeto · Câmara Municipal de Amargosa/BA
Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2026
Sugerir ao executivo a Institui no Municipio de Amargosa a criação da Casa do Bebê , um espaço dedicado ao atendimento exclusivo de gestantes e recém-nascidos de até 18 meses, incluindo a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) especializada para garantir cuidados de alta qualidade e segurança para os pequenos e suas famílias.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Sugerir ao executivo a Institui no Municipio de Amargosa a criação da Casa do Bebê , um espaço dedicado ao atendimento exclusivo de gestantes e recém-nascidos de até 18 meses, incluindo a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) especializada para garantir cuidados de alta qualidade e segurança para os pequenos e suas famílias.
- Tipo
- Projeto de Lei do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Amargosa/BA
- Autor
- José Vaz Sampaio Filho · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026