Projeto · Câmara Municipal de Montadas/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 27/2026
Estabelece normas de proteção, defesa e bem-estar animal no Município de Montadas, define infrações e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em05/06/2026
- AutorHeliumPSDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Estabelece normas de proteção, defesa e bem-estar animal no Município de Montadas, define infrações e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Montadas/PB
- Autor
- Helium · PSDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
08/06/2026 · Aprovada por Unanimidade
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Ver o voto de cada vereador8 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026