Projeto · Câmara Municipal de Sidrolândia/MS
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42/2026
A Associação Salvando Vidas, já se enquadra legalmente nas exigências previstas em Lei com relação a sua finalidade Social e Assistencial estando assim, totalmente apta em pleitear a Utilidade Pública Municipal ora proposta. DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO SALVANDO VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em24/09/2026
- AutorGabriel AutocarPSD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
A Associação Salvando Vidas, já se enquadra legalmente nas exigências previstas em Lei com relação a sua finalidade Social e Assistencial estando assim, totalmente apta em pleitear a Utilidade Pública Municipal ora proposta. DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO SALVANDO VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Sidrolândia/MS
- Autor
- Gabriel Autocar · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
19/10/2026 · Aprovada por Maioria Absoluta
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2026
9 Sim × 0 Não
1 abstenção
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026