Projeto · Câmara Municipal de Conquista D'Oeste/MT
Projeto de Lei Complementar nº 150/2026
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 05, de 13 de maio de 2002, que Dispõe sobre a criação Administrativa da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste – MT, bem como, dispositivo da Lei Complementar nº 79, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 05, de 13 de maio de 2002, que Dispõe sobre a criação Administrativa da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste – MT, bem como, dispositivo da Lei Complementar nº 79, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste.
- Tipo
- Projeto de Lei Complementar
- Casa
- Câmara Municipal de Conquista D'Oeste/MT
- Autor
- Noel de Souza · DEM
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026