Projeto · Câmara Municipal de Conquista D'Oeste/MT
Projeto de Lei Complementar nº 149/2026
Extingue cargos de provimento efetivo do quadro de servidores do poder Legislativo.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em23/03/2026
- AutorNoel de SouzaDEM
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Extingue cargos de provimento efetivo do quadro de servidores do poder Legislativo.
- Tipo
- Projeto de Lei Complementar
- Casa
- Câmara Municipal de Conquista D'Oeste/MT
- Autor
- Noel de Souza · DEM
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
24/03/2026 · Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Complementar nº 149 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026