Projeto · Câmara Municipal de Baraúna/PB
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13/2025
Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância no âmbito do Município de Baraúna/PB, estabelece requisitos e condições para o desempenho da função, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em06/10/2025
- AutorNIVANILDORep.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância no âmbito do Município de Baraúna/PB, estabelece requisitos e condições para o desempenho da função, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Baraúna/PB
- Autor
- NIVANILDO · Rep.
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
20/10/2025 · Aprovada por Maioria Absoluta
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026