Projeto · Câmara Municipal de São Miguel do Passa Quatro/GO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9/2026
Dispõe sobre a proteção ambiental do Córrego das Vacas, do rego´d'água em paralelo e de suas respectivas áreas de preservação e proteção no Município de São Miguel do Passa Quatro, Estado de Goiás, estabelece medidas de conservação, recuperação e fiscalização e dá outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em14/09/2026
- AutorCíceroRP
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Dispõe sobre a proteção ambiental do Córrego das Vacas, do rego´d'água em paralelo e de suas respectivas áreas de preservação e proteção no Município de São Miguel do Passa Quatro, Estado de Goiás, estabelece medidas de conservação, recuperação e fiscalização e dá outras providências.
- Tipo
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
- Casa
- Câmara Municipal de São Miguel do Passa Quatro/GO
- Autor
- Cícero · RP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
23/09/2026 · APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026