Projeto · Câmara Municipal de Manacapuru/AM
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 21/2026
Institui o Programa Municipal de Orientação e Ação Rápida em Casos de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no Município de Manacapuru e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em16/03/2026
- AutorLucas FonsecaMDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui o Programa Municipal de Orientação e Ação Rápida em Casos de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no Município de Manacapuru e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária Municipal
- Casa
- Câmara Municipal de Manacapuru/AM
- Autor
- Lucas Fonseca · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
05/05/2026 · Aprovado por todos presentes
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 21 de 2026
Ver o voto de cada vereador16 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026