Projeto · Câmara Municipal de Gaúcha do Norte/MT
Projeto de Lei Legislativo nº 16/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, À ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE/MT, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E CRITÉRIOS GERAIS PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, À ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE/MT, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E CRITÉRIOS GERAIS PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Gaúcha do Norte/MT
- Autor
- VANICE OLIVEIRA · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026