Projeto · Câmara Municipal de Dona Inês/PB
Projeto de Lei nº 11/2026
Institui o “Dia Municipal de Combate às Drogas e Vícios” no calendário oficial do Município de Dona Inês – PB, com ênfase em prevenção a jogos de azar, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em30/03/2026
- AutorJEOVÁ HORÁCIOSOLIDARIEDADE
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui o “Dia Municipal de Combate às Drogas e Vícios” no calendário oficial do Município de Dona Inês – PB, com ênfase em prevenção a jogos de azar, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Dona Inês/PB
- Autor
- JEOVÁ HORÁCIO · SOLIDARIEDADE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
02/09/2026 · Aprovado
Projeto de Lei nº 11 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026