Projeto · Câmara Municipal de Acauã/PI
Projeto de Lei do Legislativo nº 6/2025
Apresentação de Leitura do Projeto de Lei nº 015/2025, que dispõe sobre a alteração da tarifa na cobrança de iluminação pública e do art. 52 referente a isenção das tarifas e dá outras providências.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Apresentação de Leitura do Projeto de Lei nº 015/2025, que dispõe sobre a alteração da tarifa na cobrança de iluminação pública e do art. 52 referente a isenção das tarifas e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Acauã/PI
- Autor
- JOÃO DE DECA · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026