Projeto · Câmara Municipal de Glória/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 6/2025
”Cria a TAR I FA DE ESGOTO a ser cobrada pelo serviço de Saneamento Básico, no percentual de ate 40% (Quarenta por cento) sobre o consumo de d'agua, efetuado seja de forma direta ou indireta, concessionário ou permissionário que explore o serviço publico em Gloria - BA, e da outras providencias".
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em21/03/2025
- AutorJOSE CARLOS MOREIRAPP
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
”Cria a TAR I FA DE ESGOTO a ser cobrada pelo serviço de Saneamento Básico, no percentual de ate 40% (Quarenta por cento) sobre o consumo de d'agua, efetuado seja de forma direta ou indireta, concessionário ou permissionário que explore o serviço publico em Gloria - BA, e da outras providencias".
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Glória/BA
- Autor
- JOSE CARLOS MOREIRA · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
24/02/2026 · Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026