Projeto · Câmara Municipal de Itapetinga/BA
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 38/2025
“Institui a campanha de conscientização e prevenção contra crimes cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes na rede municipal de educação”.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em06/05/2025
- AutorTarugãoMDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
“Institui a campanha de conscientização e prevenção contra crimes cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes na rede municipal de educação”.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
- Casa
- Câmara Municipal de Itapetinga/BA
- Autor
- Tarugão · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
13/05/2026 · Aprovado Por Unanimidade
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 38 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026