Projeto · Câmara Municipal de Itapetinga/BA
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 39/2026
“Reconhece como patrimônio genético, histórico, cultural e agropecuário do Município de Itapetinga as raças locais Caneludo do Catolé, Carne Negra, Peru Preto Caipira e Pato Catolé, e dá outras providências.”
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em27/05/2026
- AutorPastor Jean DorielPL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
“Reconhece como patrimônio genético, histórico, cultural e agropecuário do Município de Itapetinga as raças locais Caneludo do Catolé, Carne Negra, Peru Preto Caipira e Pato Catolé, e dá outras providências.”
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
- Casa
- Câmara Municipal de Itapetinga/BA
- Autor
- Pastor Jean Doriel · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
02/06/2026 · Aprovado Por Unanimidade
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 39 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026