Projeto · Câmara Municipal de Itapetinga/BA
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 94/2025
Institui o Programa “Quem Tem Fome Tem Pressa” no município de Itapetinga-Ba, que dispõe sobre o aproveitamento e a doação de alimentos próprios para consumo humano, provenientes de feiras livres, supermercados e outros estabelecimentos comerciais, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em10/11/2025
- AutorPastor Jean DorielPL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui o Programa “Quem Tem Fome Tem Pressa” no município de Itapetinga-Ba, que dispõe sobre o aproveitamento e a doação de alimentos próprios para consumo humano, provenientes de feiras livres, supermercados e outros estabelecimentos comerciais, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
- Casa
- Câmara Municipal de Itapetinga/BA
- Autor
- Pastor Jean Doriel · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026