Projeto · Câmara Municipal de Natuba/PB
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6/2026
INSTITUI O PROGRAMA “PENHA VAI À ESCOLA” NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em28/08/2026
- AutorJANETE SANTOSREPUBLICANOS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
INSTITUI O PROGRAMA “PENHA VAI À ESCOLA” NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Natuba/PB
- Autor
- JANETE SANTOS · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
28/08/2026 · Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026
Ver o voto de cada vereador5 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026