Projeto · Câmara Municipal de Santa Rita/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 40/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS, ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, DENOMINADO “AUXÍLIO RECOMEÇO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em21/05/2026
- AutorBruno de CicinhaPP
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS, ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, DENOMINADO “AUXÍLIO RECOMEÇO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Santa Rita/PB
- Autor
- Bruno de Cicinha · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026