Projeto · Câmara Municipal de Santa Rita/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2025
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Acolher Mães de Anjos”, destinado a oferecer apoio psicológico, social e informativo às famílias que sofreram perda gestacional, neonatal ou infantil no âmbito do Município de Santa Rita/PB
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em25/11/2025
- AutorCleidinha de DigãoPDT
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Acolher Mães de Anjos”, destinado a oferecer apoio psicológico, social e informativo às famílias que sofreram perda gestacional, neonatal ou infantil no âmbito do Município de Santa Rita/PB
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Santa Rita/PB
- Autor
- Cleidinha de Digão · PDT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026