Projeto · Câmara Municipal de Santa Rita/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 110/2025
Fica obrigatória, no município de Santa Rita, a instalação de piso tátil de alerta e piso tátil direcional em todas as calçadas, passeios públicos, obras públicas e vias principais, com o objetivo de garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência visual.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em26/08/2025
- AutorClóvis de LoiPMDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Fica obrigatória, no município de Santa Rita, a instalação de piso tátil de alerta e piso tátil direcional em todas as calçadas, passeios públicos, obras públicas e vias principais, com o objetivo de garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência visual.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Santa Rita/PB
- Autor
- Clóvis de Loi · PMDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026