Projeto · Câmara Municipal de Jacobina do Piauí/PI
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1/2026
Dispõe sobre a instituição de feriado municipal no dia 29 de junho, reconhece datas comemorativas oficiais integrantes do Calendário Cultural e Religioso do Município de Jacobina do Piauí, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em22/04/2026
- AutorCHARLIMMDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Dispõe sobre a instituição de feriado municipal no dia 29 de junho, reconhece datas comemorativas oficiais integrantes do Calendário Cultural e Religioso do Município de Jacobina do Piauí, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Jacobina do Piauí/PI
- Autor
- CHARLIM · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
24/09/2026 · Aprovado
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026