Projeto · Câmara Municipal de Formosa/GO
Major Pacheco - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 96/2026
Institui o Programa Municipal Criança Segura e Ativa, dispõe sobre as regras de abertura, uso e limpeza de quadras esportivas escolares nos fins de semana, cria o Selo "Instituição Segura para a Infância" no âmbito do Município de Formosa - GO.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais3com o voto de cada um
- Apresentado em29/05/2026
- AutorFlavio Rodrigues Pacheco - Major PachecoMOBILIZA
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui o Programa Municipal Criança Segura e Ativa, dispõe sobre as regras de abertura, uso e limpeza de quadras esportivas escolares nos fins de semana, cria o Selo "Instituição Segura para a Infância" no âmbito do Município de Formosa - GO.
- Tipo
- Major Pacheco - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Formosa/GO
- Autor
- Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco · MOBILIZA
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
11/08/2026 · Aprovado(a) por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 96 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026