Projeto · Câmara Municipal de Barra do Garças/MT
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 39/2026
Institui o Programa Municipal de Preservação, Plantio e Valorização das Árvores Nativas – “Árvores de Lei”, no Município de Barra Do Garças – MT, estabelece incentivos à preservação voluntária de espécies arbóreas nativas em imóveis particulares e públicos, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em18/09/2026
- AutorProf. Alex Matos/Alessandro Matos do NascimentoPODEMOS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui o Programa Municipal de Preservação, Plantio e Valorização das Árvores Nativas – “Árvores de Lei”, no Município de Barra Do Garças – MT, estabelece incentivos à preservação voluntária de espécies arbóreas nativas em imóveis particulares e públicos, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
- Casa
- Câmara Municipal de Barra do Garças/MT
- Autor
- Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento · PODEMOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
06/10/2026 · Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 39 de 2026
5 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026