Projeto · Câmara Municipal de Campestre/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 26/2026
Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com Doença de Alzheimer, Fibromialgia, Lúpus, Transtorno do Espectro Autista (TEA), neoplasia maligna (câncer) e pessoas ostomizadas nos órgãos públicos, unidades de saúde e serviços públicos do Município de Campestre, e dá outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em26/08/2026
- AutorTiago Cesar PereiraREPUBLICANOS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com Doença de Alzheimer, Fibromialgia, Lúpus, Transtorno do Espectro Autista (TEA), neoplasia maligna (câncer) e pessoas ostomizadas nos órgãos públicos, unidades de saúde e serviços públicos do Município de Campestre, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Campestre/MG
- Autor
- Tiago Cesar Pereira · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
28/09/2026 · Aprovado por Unamidade
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026