Projeto · Câmara Municipal de Barra do Garças/MT
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 27/2026
Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Barra do Garças-MT os estabelecimentos comerciais que especifica, nos termos da Lei Municipal nº 4.723, de 21 de agosto de 2023.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em24/06/2026
- AutorDr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues NetoDEMOCRATA
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Barra do Garças-MT os estabelecimentos comerciais que especifica, nos termos da Lei Municipal nº 4.723, de 21 de agosto de 2023.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
- Casa
- Câmara Municipal de Barra do Garças/MT
- Autor
- Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto · DEMOCRATA
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
02/07/2026 · Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 27 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026