Projeto · Câmara Municipal de Sítio do Quinto/BA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 589/2026
Institui, no âmbito do Município de Sítio do Quinto/BA, o Programa Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia e doenças correlatas, dispõe sobre o atendimento prioritário e a identificação dessas pessoas e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em03/08/2026
- AutorGIL CRUZPSD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui, no âmbito do Município de Sítio do Quinto/BA, o Programa Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia e doenças correlatas, dispõe sobre o atendimento prioritário e a identificação dessas pessoas e dá outras providências.
- Tipo
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
- Casa
- Câmara Municipal de Sítio do Quinto/BA
- Autor
- GIL CRUZ · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
17/08/2026 · APROVADA POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 589 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026