Projeto · Câmara Municipal de Sítio do Quinto/BA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 590/2026
Institui, no âmbito do Município de Sítio do quinto/Ba, O Programa Municipal de Capoeira, Educação, Cultura e Cidadania, destinado à promoção da educação integral da pratica esportiva, da valorização da cultura afro-brasileira, da inclusão social e da formação cidadã, e da outras providencias.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em24/08/2026
- AutorGELSON DA GIBOIAAVANTE
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui, no âmbito do Município de Sítio do quinto/Ba, O Programa Municipal de Capoeira, Educação, Cultura e Cidadania, destinado à promoção da educação integral da pratica esportiva, da valorização da cultura afro-brasileira, da inclusão social e da formação cidadã, e da outras providencias.
- Tipo
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
- Casa
- Câmara Municipal de Sítio do Quinto/BA
- Autor
- GELSON DA GIBOIA · AVANTE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
21/09/2026 · APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 590 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026