Projeto · Câmara Municipal de Anápolis/GO
Projeto de Lei Ordinária nº 344/2025
Altera a ementa e dispositivos da Lei nº 4.087, de 14 de julho de 2020, que dispõe sobre a introdução da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar, para incluir outras práticas terapêuticas complementares destinadas a pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
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Do que se trata
Altera a ementa e dispositivos da Lei nº 4.087, de 14 de julho de 2020, que dispõe sobre a introdução da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar, para incluir outras práticas terapêuticas complementares destinadas a pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Anápolis/GO
- Autor
- Rimet Jules · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026