Projeto · Câmara Municipal de Santa Helena/PB
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2026
ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PROCESSO Nº 02409/2024-9, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA – PARAÍBA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em27/03/2026
- AutorNENEM DA BONITAREPUBLICANOS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PROCESSO Nº 02409/2024-9, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA – PARAÍBA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Decreto Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Santa Helena/PB
- Autor
- NENEM DA BONITA · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
10/04/2026 · Aprovado por unanimidade
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026