Projeto · Câmara Municipal de Santa Helena/PB
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22/2026
Concede título de utilidade pública municipal, ao "núcleo de integração rural de Várzea da Ema", outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em24/04/2026
- AutorNIELSONPSB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Concede título de utilidade pública municipal, ao "núcleo de integração rural de Várzea da Ema", outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Santa Helena/PB
- Autor
- NIELSON · PSB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
24/04/2026 · Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026