Projeto · Câmara Municipal de Santa Helena/PB
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14/2026
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO MELANCIAS MUNICIPAL DE SANTA HELENA- PB DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em20/03/2026
- AutorBRENO ROLIMREPUBLICANOS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO MELANCIAS MUNICIPAL DE SANTA HELENA- PB DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Santa Helena/PB
- Autor
- BRENO ROLIM · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
10/04/2026 · Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026