Projeto · Câmara Municipal de Itagibá/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 7/2026
RECONHECE OS CULTOS, REUNIÕES DE ORAÇÃO E ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em26/05/2026
- AutorJunival Santos AlvesSD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
RECONHECE OS CULTOS, REUNIÕES DE ORAÇÃO E ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Itagibá/BA
- Autor
- Junival Santos Alves · SD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
08/09/2026 · Aprovada por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026