Projeto · Câmara Municipal de Custódia/PE
Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2026
Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.314, de 14 de dezembro de 2022, com redação dada pela Lei Municipal nº 1.363, de 11 de agosto de 2025, que dispõe sobre a fixação de valores e regulamentação da concessão de diárias aos membros, servidores e colaboradores eventuais da Câmara Municipal de Custódia, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em13/10/2026
- AutorNita BarretoPSD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.314, de 14 de dezembro de 2022, com redação dada pela Lei Municipal nº 1.363, de 11 de agosto de 2025, que dispõe sobre a fixação de valores e regulamentação da concessão de diárias aos membros, servidores e colaboradores eventuais da Câmara Municipal de Custódia, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Custódia/PE
- Autor
- Nita Barreto · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
13/10/2026 · Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026