Projeto · Câmara Municipal de Luís Correia/PI
Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025
Altera a Lei Municipal nº 1068/2023 de 09 de maio de 2023, que dispõe sobre a proibição de conteúdo de áudio, visual, escrito e obras ou manifestações artísticas que contenham ou façam apologia a pornografia ou conteúdo erótico, violência contra a mulher e ao tráfico de drogas na rede municipal de ensino e dá outras providencias.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Altera a Lei Municipal nº 1068/2023 de 09 de maio de 2023, que dispõe sobre a proibição de conteúdo de áudio, visual, escrito e obras ou manifestações artísticas que contenham ou façam apologia a pornografia ou conteúdo erótico, violência contra a mulher e ao tráfico de drogas na rede municipal de ensino e dá outras providencias.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Luís Correia/PI
- Autor
- Irmão Cajado · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026