Projeto · Câmara Municipal de Santa Cruz/PB
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 3/2026
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em01/09/2026
- AutorJOHN SILVEIRAPL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinário do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Santa Cruz/PB
- Autor
- JOHN SILVEIRA · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
03/09/2026 · APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 3 de 2026
Ver o voto de cada vereador9 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026