Projeto · Câmara Municipal de Esperantina/PI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução cantada do hino nacional brasileiro, hino do estado do Piauí e hino do município de Esperantina-PI e hasteamento das respectivas bandeiras nas escolas públicas da rede municipal de ensino e estabelecimentos privados de ensino no município de Esperantina e veda a execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias inadequadas nas escolas públicas da rede municipal de ensino e estabelecimentos privados de ensino no município de Esperantina, e dá outras providências.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução cantada do hino nacional brasileiro, hino do estado do Piauí e hino do município de Esperantina-PI e hasteamento das respectivas bandeiras nas escolas públicas da rede municipal de ensino e estabelecimentos privados de ensino no município de Esperantina e veda a execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias inadequadas nas escolas públicas da rede municipal de ensino e estabelecimentos privados de ensino no município de Esperantina, e dá outras providências.
- Tipo
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
- Casa
- Câmara Municipal de Esperantina/PI
- Autor
- ZÉ ANGELO · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026