Projeto · Câmara Municipal de Cáceres/MT
Projeto de Resolução nº 14/2026
“Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 06, de 12 de agosto de 2019, para instituir a "Comenda Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres", adequar critérios de concessão, requisitos documentais, especificações físicas das honrarias, quóruns de aprovação e dá outras providências.”
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em03/08/2026
- AutorFLÁVIO NEGAÇÃOMDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
“Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 06, de 12 de agosto de 2019, para instituir a "Comenda Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres", adequar critérios de concessão, requisitos documentais, especificações físicas das honrarias, quóruns de aprovação e dá outras providências.”
- Tipo
- Projeto de Resolução
- Casa
- Câmara Municipal de Cáceres/MT
- Autor
- FLÁVIO NEGAÇÃO · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026