Projeto · Câmara Municipal de Jequié/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 10/2026
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE SANTA RITA.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em18/03/2026
- AutorTinhoPDT
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE SANTA RITA.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Jequié/BA
- Autor
- Tinho · PDT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
30/06/2026 · Aprovada por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Ver o voto de cada vereador19 Sim × 0 Não
16/06/2026 · Aprovada por unanimidade
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026