Projeto · Câmara Municipal de São João da Fronteira/PI
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8/2025
Institui o Programa “Rede de cuidado”, visando promover ações para mães e pais atípicos no âmbito de São João da Fronteira – PI, e estabelece a Semana da Maternidade atípica.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em07/11/2025
- AutorENFERMEIRA CAMILAMDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui o Programa “Rede de cuidado”, visando promover ações para mães e pais atípicos no âmbito de São João da Fronteira – PI, e estabelece a Semana da Maternidade atípica.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de São João da Fronteira/PI
- Autor
- ENFERMEIRA CAMILA · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026