Projeto · Câmara Municipal de Lagoa Alegre/PI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 99/2025
Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em24/09/2025
- AutorKAMILA PONTEPP
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
- Tipo
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
- Casa
- Câmara Municipal de Lagoa Alegre/PI
- Autor
- KAMILA PONTE · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
02/03/2026 · APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 99 de 2025
Ver o voto de cada vereador9 Sim × 0 Não
10/11/2025 · APROVADO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026