Projeto · Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 40/2026
Institui o Programa Municipal de Bolsões Rurais destinado à implantação de estruturas de drenagem e infiltração de águas pluviais nas margens das estradas vicinais, visando à conservação das vias públicas, prevenção de processos erosivos, proteção das propriedades rurais e fortalecimento da infraestrutura rural do Município de Carmo do Paranaíba
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em04/08/2026
- AutorJoão Pedro BarcelosUNIÃO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui o Programa Municipal de Bolsões Rurais destinado à implantação de estruturas de drenagem e infiltração de águas pluviais nas margens das estradas vicinais, visando à conservação das vias públicas, prevenção de processos erosivos, proteção das propriedades rurais e fortalecimento da infraestrutura rural do Município de Carmo do Paranaíba
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
- Autor
- João Pedro Barcelos · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026