Projeto · Câmara Municipal de Carmo da Mata/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 1942/2026
Institui a Política Municipal “Rota Azul”, voltada à organização e humanização do transporte em saúde para pessoas com deficiência, especialmente crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em16/04/2026
- AutorGutoREDE
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui a Política Municipal “Rota Azul”, voltada à organização e humanização do transporte em saúde para pessoas com deficiência, especialmente crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Carmo da Mata/MG
- Autor
- Guto · REDE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
19/05/2026 · Aprovado
Projeto de Lei Ordinária nº 1942 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026