Projeto · Câmara Municipal de Carmo da Mata/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 1940/2026
EMENTA: Institui o Programa Municipal de Acompanhamento Psicológico de Gestantes e Mulheres no Período Puerperal no Município de Carmo da Mata/MG, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em01/04/2026
- AutorPriscila Piassi Borges PittyPL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
EMENTA: Institui o Programa Municipal de Acompanhamento Psicológico de Gestantes e Mulheres no Período Puerperal no Município de Carmo da Mata/MG, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Carmo da Mata/MG
- Autor
- Priscila Piassi Borges Pitty · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
23/04/2026 · Aprovado
Projeto de Lei Ordinária nº 1940 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026