Projeto · Câmara Municipal de Quirinópolis/GO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 13/2026
“Institui no Município de Quirinópolis-GO o Programa Municipal de Triagem Neonatal, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do Teste da Orelhinha e do Teste da Linguinha em todos os recém-nascidos, nas unidades de saúde públicas e privadas, e dá outras providências.”
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em23/03/2026
- AutorDAIANE RIBEIROUNIÃO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
“Institui no Município de Quirinópolis-GO o Programa Municipal de Triagem Neonatal, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do Teste da Orelhinha e do Teste da Linguinha em todos os recém-nascidos, nas unidades de saúde públicas e privadas, e dá outras providências.”
- Tipo
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
- Casa
- Câmara Municipal de Quirinópolis/GO
- Autor
- DAIANE RIBEIRO · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026