Projeto · Câmara Municipal de Nova Maringá/MT
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 4/2026
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização sobre Deepfakes e Combate à Pornografia Não Consensual por Meio Virtual no Município de Nova Maringá/MT e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em10/08/2026
- AutorEDMAR MARQUES LEITERepublicanos
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização sobre Deepfakes e Combate à Pornografia Não Consensual por Meio Virtual no Município de Nova Maringá/MT e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
- Casa
- Câmara Municipal de Nova Maringá/MT
- Autor
- EDMAR MARQUES LEITE · Republicanos
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026