Projeto · Câmara Municipal de Paulistana/PI
Projeto de Decreto nº 13/2026
Elias de Liberato e os demais Vereadores, no uso de suas atribuições legais, vêm abaixo-assinados, propor o presente Decreto Legislativo concedendo o Título de Cidadã Honorífica do Município de Paulistana à Sra. ELAINE CRISTINA DE SOUSA ROCHA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do nosso município, conforme preceitua o Artigo 41, XV, da Lei Orgânica Municipal de Paulistana.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em21/09/2026
- AutorELIAS DE SOUSA RODRIGUESPSD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Elias de Liberato e os demais Vereadores, no uso de suas atribuições legais, vêm abaixo-assinados, propor o presente Decreto Legislativo concedendo o Título de Cidadã Honorífica do Município de Paulistana à Sra. ELAINE CRISTINA DE SOUSA ROCHA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do nosso município, conforme preceitua o Artigo 41, XV, da Lei Orgânica Municipal de Paulistana.
- Tipo
- Projeto de Decreto
- Casa
- Câmara Municipal de Paulistana/PI
- Autor
- ELIAS DE SOUSA RODRIGUES · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
21/09/2026 · Aprovada por unanimidade
Projeto de Decreto nº 13 de 2026
11 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026