Projeto · Câmara Municipal de Paranatinga/MT
Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 1/2026
PROJETO DE LEI CM N°001/2026 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICIPIO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em09/04/2026
- AutorPROFESSORA LUZIAPRP
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
PROJETO DE LEI CM N°001/2026 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICIPIO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei da Câmara Municipal
- Casa
- Câmara Municipal de Paranatinga/MT
- Autor
- PROFESSORA LUZIA · PRP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026