Projeto · Câmara Municipal de Castro/PR
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2026
Institui a Lei Luigi, que estabelece a Política Municipal de Prevenção de Acidentes e Atendimento Emergencial nas Instituições de Ensino da Rede Municipal de Castro.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em20/10/2026
- AutorRicardo dos SantosPSD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui a Lei Luigi, que estabelece a Política Municipal de Prevenção de Acidentes e Atendimento Emergencial nas Instituições de Ensino da Rede Municipal de Castro.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Castro/PR
- Autor
- Ricardo dos Santos · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026